Política de Privacidade & LGPD
Transparência e segurança sobre como a Luar City Roleplay coleta, processa, protege e gerencia os dados de seus cidadãos.
Última atualização: Novembro de 2026
1. Introdução e Princípios
A Luar City Roleplay está plenamente comprometida com a proteção dos dados pessoais e com a privacidade de seus jogadores, visitantes e doadores. Esta Política foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), pautando-se nos princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança.
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para permitir o funcionamento regular da plataforma de RPG e das transações da loja:
Discord ID, Steam Hex e Endereço IP: Utilizados exclusivamente para autenticação via OAuth2, controle de Whitelist, prevenção de invasões/DDoS e auditoria de moderação no jogo.
Nome do Personagem, Passaporte, Veículos e Garagem: Dados simulados de RPG sincronizados com a base FiveM para persistência da sua conta na cidade.
Nome, E-mail e CPF: Exigidos compulsoriamente pelos gateways bancários regulamentados pelo Banco Central (Efí Bank e Mercado Pago) para emissão de Pix e boletos. NÃO armazenamos números de cartão de crédito.
Cookies de sessão PHP seguros (`PHPSESSID`), com atributos HttpOnly e SameSite=Lax, usados apenas para manter o cidadão conectado à sua conta.
3. Compartilhamento com Terceiros
A Luar City não comercializa, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou mercadológicos. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente com:
- Gateways de Pagamento (Efí Bank / Mercado Pago): Para liquidação de Pix e antifraude;
- Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial válida e fundamentada nos termos da legislação brasileira.
4. Armazenamento, Segurança e Retenção
Adotamos rigorosos padrões técnicos de segurança da informação para blindar a infraestrutura contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos:
✓ Criptografia TLS/SSL (HTTPS) em todas as rotas e requisições do site;
✓ Proteção contra CSRF (*Cross-Site Request Forgery*) com validação criptográfica;
✓ Banco de dados MariaDB isolado, sem acesso externo aberto e com conexões parametrizadas via PDO (proteção total contra SQL Injection);
✓ Retenção dos dados: enquanto o jogador mantiver conta ativa na cidade ou pelo período legal de guarda de logs exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 15).
5. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
Você, como titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento perante a Luar City:
6. Canal Oficial para Exercício de Direitos (DPO)
Para solicitar a exclusão de dados pessoais, retificação ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o cidadão pode abrir um chamado oficial diretamente pelo Painel de Suporte na categoria LGPD / Exclusão ou Dados Pessoais:
Canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Atendimento formal e registro de solicitações de privacidade.