DOCUMENTAÇÃO OFICIAL • LUAR CITY

Guias de Patrulhamento

O respeito à hierarquia militar é indispensável para o bom funcionamento de qualquer unidade policial.

As ordens emitidas por superiores devem ser cumpridas imediatamente e sem questionamentos, garantindo a disciplina, a eficiência operacional e a segurança de toda a corporação.

Viaturas & Autorizações

A utilização de viaturas é permitida apenas de acordo com a patente ou grupamento do policial.

A permissão para operar viaturas fora da sua patente ou grupamento só pode ser concedida pelo Alto Comando ou pelo comando do respectivo grupamento.

O uso de helicópteros do G.R.A.E.R é restrito a pilotos ou policiais devidamente credenciados, mediante brevê e autorização direta.

Durante o patrulhamento, todos os policiais devem utilizar a viatura da maior patente presente na equipe.

Qualquer alteração estética ou modificações não autorizadas nas viaturas são estritamente proibidas.

A maior patente presente na viatura é responsável por ela, garantindo sua manutenção, operação correta e cumprimento das normas.

RPM | GIR | SPEED | GTM | GRAER | BOPE | COT | CORE

Protocolos & Procedimentos

Revista Veicular

A revista de veículos é permitida exclusivamente em situações de fundada suspeita, caracterizadas por:

Uso de máscara ou equipamentos militares (coldre, colete balístico, entre outros);

Flagrante de delito ou confissão do ato criminoso;

Resultado positivo em testes residuais ou testes químicos.

Locais privados

A entrada de policiais em residências particulares é permitida apenas em situações excepcionais, estritamente limitada às seguintes hipóteses:

O ingresso em áreas privadas só é autorizado nas condições a seguir:

Situação de flagrante delito: Quando o policial presencia a prática de um delito e o indivíduo envolvido corre para dentro da residência. Neste caso, a perseguição e a entrada na residência são permitidas para a imediata prisão em flagrante.

Mediante mandado judicial: Caso haja um mandado judicial que autorize a entrada, podendo apenas realizar os procedimentos necessários para cumprir o objetivo da ordem.

Autorização do proprietário: Caso o proprietário do imóvel (dono registrado) autorize diretamente a entrada da polícia na residência.

Risco à Vida de Terceiros: Se houver uma ameaça iminente à vida de terceiros, e houver indícios de que o agressor está dentro de uma residência, a entrada policial é permitida para cessar a ameaça.

Uso de armas de fogo

O emprego de armamento letal deve ocorrer somente em situações de legítima defesa do policial ou de terceiros.

Em casos de presença de atividade criminosa sem ameaça imediata à vida, o armamento deve ser utilizado primeiramente como instrumento de rendição, disparando apenas quando estritamente necessário.

O uso da força deve sempre corresponder ao nível da ameaça apresentada, respeitando os princípios da proporcionalidade e da legalidade.

Patrulhamentos

O uso de viaturas deve respeitar o grupamento e a patente do policial:

É proibido operar viaturas de unidades diferentes ou de patente superior, salvo em situações de patrulha conjunta autorizadas previamente pelos superiores de ambos os grupamentos.

Composição da Viatura: O contingente mínimo necessário para realizar patrulhamento é de dois policiais, nunca inicie um patrulhamento sozinho. Caso não haja outro policial disponível, é obrigatório aguardar no batalhão até que o contingente mínimo esteja completo. Assim que outro policial estiver disponível, é obrigatório sair em patrulhamento.

O patrulhamento deve ser realizado com no mínimo dois e no máximo três policiais por viatura, garantindo segurança operacional e eficiência na atuação. Unidades táticas estão autorizadas a patrulhar sem limite máximo de policiais por viatura.

Respeito à Lei: A Polícia não est�� acima da lei. Durante o patrulhamento, todos os policiais devem cumprir rigorosamente as normas de trânsito e demais legislações vigentes.

Manutenção da Ordem: É dever do policial impedir qualquer violação da lei, mesmo que cometida por conhecidos ou pessoas próximas. A manutenção da ordem e da segurança pública deve sempre ocorrer dentro dos limites legais.

Atendimento à População: Todos os cidadãos devem ser tratados com cortesia, respeito e educação, independentemente da situação ou circunstância.

Início do patrulhamento: É obrigatório informar o início do patrulhamento através do CP (Chat Policia). Exemplo: ''QAP Central, VTR \[Modelo - BMW M5] iniciando patrulhamento, Cabo Marcos & Soldado Augusto a total QRV da rede!''

Equipamentos: É obrigatório que todo policial possua o kit básico de patrulhamento, composto por equipamentos policiais e de manutenção, suprimentos e armamento necessário para o desempenho seguro e eficiente das atividades.

Funções e Responsabilidades da Viatura:

As funções dentro da viatura são divididas entre P1, P2 e P3, sendo que cada posição possui responsabilidades específicas para garantir o bom funcionamento e a eficiência do patrulhamento.

1. P1 – Condutor da Viatura

Responsável por conduzir a viatura com segurança.

Zelar pela manutenção, reparos e abastecimento, garantindo que a viatura esteja pronta para qualquer ocorrência ou prioridade operacional.

2. P2 – Comando e Abordagens

Responsável pela modulação, direcionamento de ocorrências e comando da viatura.

Conduz todas as abordagens a cidadãos e veículos, mantendo a disciplina e a eficiência operacional.

3. P3 – Apoio e Perímetro

Auxilia o P2 durante as abordagens.

Mantém o perímetro seguro, garantindo proteção para a equipe e para os civis durante a ação.

É proibido assumir uma função diferente sem que a posição anterior esteja ocupada. Por exemplo, o P2 não pode desempenhar a função de P3 durante o patrulhamento se a função de P2 estiver vaga.

Instruções de Acompanhamento

Durante todo o acompanhamento, a sinalização adequada, por meio do uso de sirenes e giroflex, é imprescindível. Essa utilização deve ocorrer de forma criteriosa, em estrita conformidade com as normas e procedimentos estabelecidos, visando garantir a segurança da operação e prevenir pânico ou transtornos desnecessários.

Formação e Condução de Viaturas

As viaturas devem manter sempre alinhamento, não ultrapassando veículos que se encontrem à frente.

Evite ao máximo qualquer colisão entre viaturas, pois isso pode causar acidentes graves.

Nunca colidir intencionalmente com o veículo do suspeito.

Respeitar a quantidade de viaturas em um acompanhamento, sempre solicitando a informação via rádio para verificação de vagas.

Limite de Unidades

GrupamentosForma uma unidadeLimite nas QRU

RPM

1

Se há vagas, não tem limite.

SPEED

1

Está autorizado ter 1 VTR da SPEED por acompanhamento, mas a prioridade sempre será incluir RPS.

GTM

3

Três motos da GTM.

BOPE

1

Se há vagas, não tem limite.

TATICAS

1

Se há vagas, não tem limite.

GIR

1

Se há vagas, não tem limite.

RPM

1

Se há vagas, não tem limite.

GRAER

1

Não consta como unidade.

Em operações de rua, fica autorizado o emprego de, no máximo, 1 GRAER na QRU, podendo ser blindado ou convencional. Essa limitação garante o suporte necessário à operação sem comprometer a mobilidade e a segurança da equipe.

O H.2 pode atuar na QRU de rua?

> Sim, quando necessário.

Em situações em que o ilegal estiver com helicóptero:

> Será 1x1 (com suporte apenas para o pipa combate), enquanto o outro helicóptero permanece na QRU.

Caso a polícia derrube o helicóptero do ilegal:

> O H.2 de suporte deverá descer o helicóptero ou dar QTA da situação.

Caso o helicóptero H.1 seja derrubado pelo helicóptero do ilegal:

> A polícia poderá utilizar o H.2 para continuar na QRU/pipa combate.

Quem decide quem é H.1 e H.2?

> GRAER.

Em casos de R.O ou incursões em locais de risco, fica autorizado o emprego de, no máximo, 2 helicópteros em operação simultânea, assegurando cobertura aérea adequada e coordenação eficaz da ação.

Acompanhamento a pé

Caso o suspeito em fuga caia do veículo ou abandone o automóvel, é obrigatório que os policiais iniciem imediatamente o acompanhamento a pé, garantindo a continuidade da ação e preservando a integridade da ocorrência.

Método de contenção: Nesses cenários, o objetivo é neutralizar o indivíduo em fuga por meio de derrubada física (cabeçada) e proceder, de forma imediata, com a algemação, seguindo os protocolos de segurança e imobilização.

Uso de Tazer em fuga a pé: O uso do Tazer é autorizado durante a fuga a pé somente após o disparo de rádio pelo suspeito ou quando este indicar intenção de se lançar de algum local, seja terrestre ou aquático, desde que o indivíduo não esteja molhado, em conformidade com as normas de segurança.

Fuga aquática: Em situações em que o suspeito adentre a água com intenção de fuga, a polícia está autorizada a realizar nocaute por golpes físicos (socos) para deter o indivíduo e proceder com o encaminhamento adequado, considerando as limitações operacionais do ambiente aquático.

Roadblock

O Roadblock é uma manobra tática destinada à obstrução parcial ou total de vias, becos ou acessos estratégicos, com o objetivo de impedir a passagem do veículo em acompanhamento, direcionando-o para o trajeto previamente definido pela viatura primária.

A aplicação do Roadblock somente poderá ser autorizada por um Soldado ou patente superior (CB+) e deve ocorrer exclusivamente em situações específicas, como quando o veículo acompanhado insiste repetidamente em utilizar o mesmo beco ou rota, demonstrando clara tentativa de evasão.

A execução da manobra deve priorizar a segurança dos policiais, dos civis e do patrimônio, respeitando os limites operacionais e evitando riscos desnecessários.

O Cerco Parcial consiste em reduzir as opções de rota do veículo acompanhado, sem bloquear totalmente sua movimentação, com o objetivo de controlar a situação e direcionar o veículo para local seguro.

Este procedimento deve ser aplicado de forma estratégica, garantindo segurança para todos os envolvidos, incluindo policiais e civis;

O cerco parcial não tem caráter de imobilização imediata, servindo apenas para limitar as opções de fuga do veículo acompanhado.

Acidentes e Perseguições

Em caso de acidente grave, interrompa imediatamente a perseguição e siga os procedimentos padrão de segurança (Breve QTA). Após a resolução da situação, será permitido retornar ao acompanhamento.

Não disparar contra veículos em fuga sem autorização prévia de um oficial responsável e liberação formal.

Atente-se ao limite de viaturas envolvidas em perseguições, evitando riscos desnecessários à equipe e à população.

Uso de sirenes e giroflex

É obrigatório ligar o giroled e sirene antes de chegar ao local da ocorrência.

Devem permanecer ligados durante todo o acompanhamento, podendo ser desligados apenas em caso de perda de visual, até que seja restabelecido o contato visual.

Restrições durante o acompanhamento: Após retomar o visual do indivíduo, é proibido abastecer, reparar ou trocar de viatura.

Áreas de risco

Caso o suspeito entre em áreas de risco (comunidades, guetos ou QG’s conhecidos) e permaneça no local, o policial deve informar imediatamente a situação pelo rádio. Se o suspeito apenas entrar e sair do local, deverá ser advertido; em caso de reincidência, será liberado o contingente completo da polícia.

Incursões só são permitidas com autorização direta de uma Alta Graduação ou Comando TATICA.

O objetivo da incursão é exclusivamente localizar e deter o indivíduo, não sendo permitida qualquer outra investigação ou abordagem no local, exceto em relação ao suspeito da ocorrência ou em casos de flagrante delito na região.

Uso Progressivo da Força

Neutralização veícular: É autorizado realizar disparos no motor do veículo que adentrou uma zona de risco. Contudo, não é permitida a incursão na área sem autorização direta da TATICA ou da maior patente presente (SGT ou superior).

Neutralização do suspeito: Caso o indivíduo seja neutralizado dentro da comunidade, é obrigatório solicitar à TATICA para a retirada de corpos, ou obter autorização da maior patente presente no momento (SGT ou superior).

Bloqueio de entradas: É permitido bloquear entradas caso o suspeito demonstre intenção clara de ingressar em uma área de risco, prevenindo sua evasão e garantindo maior controle do acompanhamento.

Prioridade e responsabilidade: A prioridade do policial é detê-lo com vida. Contudo, o suspeito que se dirige a áreas de risco assume todos os riscos, considerando que a polícia não possui controle direto sobre essas localidades.

Instruções de Abordagem

Abordagens policiais são procedimentos delicados que exigem extremo cuidado e respeito à lei. Somente devem ser realizadas com fundada suspeita plausível ou em caso de flagrante delito, sempre dentro dos limites da legalidade. A utilização de força deve ser proporcional à ameaça e justificada pela situação.

Tratamento ao Abordado: Sempre trate o abordado com respeito e cordialidade, independentemente da infração ou crime que possa ter cometido.

Desrespeito à Autoridade: Em caso de desrespeito a uma autoridade policial, mantenha a ordem no local e encaminhe o infrator para o batalhão competente.

Prioridade de Atendimento: Jamais abandone o abordado para atender outra ocorrência. A segurança e o atendimento correto devem ser mantidos até a conclusão da abordagem.

Revistas Pessoais e Veiculares: A revista só deve ser realizada em situações de flagrante delito ou mediante mandado judicial.

Observação: Crimes de trânsito não justificam a realização de revista.

Checagem de Documentos: Após a verificação de documentos, o P2 deve avaliar se será aplicada alguma penalidade ou multa, liberando o cidadão quando apropriado.

Encerramento da Abordagem: O P2 deve desejar ao abordado um ótimo dia, informando que a Polícia Militar está à disposição, e solicitar que o mesmo retorne ao veículo.

O cidadão só deve deixar o local quando a vistoria (giroled) estiver desligada, garantindo que todos os procedimentos foram concluídos.

Retorno ao Patrulhamento: Concluída a abordagem, os policiais devem embarcar na viatura e prosseguir com o patrulhamento.

Sempre trate o abordado com respeito, independente do nível de abordagem ou crime cometido deve-se manter o profissionalismo de acordo com a conduta policial.

Revista Pessoal

Autorização para revista: A revista somente poderá ser realizada em casos de suspeita fundamentada, quando houver residual positivo compatível com o motivo da abordagem ou confirmação visual de delito (cód. 3).

Abordagem a civis do sexo feminino: Quando a abordagem envolver uma civil do sexo feminino, é obrigatório solicitar a presença de uma FOX no QTH da abordagem. Caso não haja nenhuma FOX em QRV, deverá ser realizado o procedimento da caixa, conforme previsto no Manual da Polícia Summer.

Obrigatoriedade do procedimento da caixa: O procedimento da caixa não é opcional. Na ausência de FOX, é obrigatório que o procedimento seja realizado para ambos os lados, garantindo a segurança e a legalidade da revista.

Limites da apreensão: Durante a revista, somente é permitida a apreensão de itens considerados ilegais segundo a legislação vigente da cidade, ou quando houver confirmação, por investigação da DIC, de que o item possui origem ilícita.

Máscaras & Equipamentos Balísticos

O indivíduo deve, inicialmente, receber uma advertência verbal quanto à ilegalidade do uso de máscaras que ocultem a face e da utilização de equipamentos balísticos sem justificativa legal. A condução é justificada nos casos de desobediência ou pelo uso inadequado desses equipamentos, observando-se o contexto e as circunstâncias da ocorrência.

Condução e Justificativa Legal: A condução do indivíduo é justificada em casos de desobediência ou pelo uso inadequado de equipamentos balísticos e/ou ocultação facial, dependendo do contexto e das circunstâncias. Podem ser configurados os seguintes crimes:

Desobediência;

Ocultação facial;

Uso indevido de equipamentos balísticos;

Uso de simulacros ou réplicas de armamentos de fogo.

Diretrizes para revista

Máscara e colete comum: Não há legalidade para revista direta; é necessário residual ou confirmação de infração.

Coldre com armamento visível: Permite revista direta, sem necessidade de residual.

Colete balístico com armamento visível: Permite revista direta, sem necessidade de residual, incluindo simulacros. Todos os procedimentos devem respeitar a legalidade, a proporcionalidade e os direitos do indivíduo, garantindo segurança tanto para os agentes quanto para os cidadãos envolvidos.

Protocolos Especiais

Ao confirmar um sequestro, priorizar o contato direto com os sequestradores, garantindo a integridade da vítima;

Iniciar negociação imediata e isolar o perímetro da ocorrência;

Solicitar a presença de equipe especializada: TATICA;

Intervenção tática somente é autorizada em caso de risco iminente à vida da vítima ou rompimento total das negociações.

Roubo de Viatura

Confirmado o roubo, é liberada a neutralização ou imobilização imediata do veículo;

Caso o suspeito abandone a viatura, proceder com abordagem padrão (COD. 3);

Uso de força letal apenas em risco iminente à vida de civis ou agentes policiais;

A neutralização deve ser proporcional, controlada e segura, buscando impedir a fuga sem colocar em risco a integridade do condutor;

Resultado em morte por imprudência pode gerar responsabilização administrativa, incluindo penalidade máxima prevista.

Acompanhamento de Aeronaves e Veículos Aquáticos

Após o início do acompanhamento, o suspeito terá 5 minutos para trocar para um veículo terrestre e seguir com fuga limpa;

Caso cumpra o prazo, a fuga segue limpa;

Caso não cumpra, a aeronave deverá ser imobilizada, preservando a vida dos suspeitos e forçando o pouso;

Acompanhamento de Bicicleta

Informar o cidadão que possui 5 minutos para trocar para um veículo automotor;

Caso não realize a troca, será realizada contenção com uso de chutes pelo: (Grupamento Tático de Motocicletas (GTM)

Troca para Aeronave

Com GATE no acompanhamento: seguir regras padrão de acompanhamento aéreo;

Sem GATE no acompanhamento:

Contenção com taser antes do embarque;

Se o suspeito conseguir embarcar, disparos na cauda da aeronave podem ser realizados para imobilização.

Acompanhamento de Veículos de Serviço

Inclui táxis, vans, caminhões de entrega e outros veículos comerciais;

Informar que o suspeito possui 5 minutos para trocar de veículo;

Caso não ocorra, liberar spikes até que três pneus estejam furados, permitindo execução do procedimento BOX.

Acompanhamento com Visual Armado

Confirmada a presença de arma com o suspeito, realizar abordagem segura;

Caso o indivíduo tente fuga, acionar todas as unidades em QRV para atendimento da ocorrência.

Apreensão de Veículos

A apreensão somente é permitida quando o veículo estiver comprovadamente envolvido em ocorrências QRU Código 3;

Independente do condutor ser proprietário ou não, o veículo deve ser apreendido;

Códigos de Patrulha

Código 0 – Patrulhamento Ordinário

Realizado de forma rotineira, sem urgência.

Respeitar todas as leis de trânsito.

Sirene e giroflex desligados.

Código 1 – Patrulhamento Sinalizado

Indicado para ocorrências de baixa prioridade, com necessidade de identificação visual da viatura.

Aplicar Código 6 em todas as comunicações.

Sirene desligada e giroflex ligado.

Código 2 – QRU / Deslocamento em Alta Velocidade

Utilizado para deslocamentos urgentes, como atendimento a ocorrências de média prioridade.

Sirene e giroflex ligados.

Nível sonoro 1 ou 2, conforme a situação.

Código 3 – Deslocamento de Prioridade Máxima

Empregado em situações de máxima urgência, como acompanhamentos de veículos suspeitos ou ocorrências em áreas com grande fluxo de civis.

Sirene e giroflex ligados.

Nível sonoro 3, garantindo sinalização máxima.

Permite, quando necessário, uso de contramão e manobras de alta prioridade, sempre com atenção à segurança de todos.

Códigos Quebec (Código Q)

A comunicação via rádio é fundamental para a eficiência e coordenação das operações policiais. É essencial transmitir apenas informações necessárias, garantindo que o oficial solicitante receba apoio adequado de forma ágil e precisa.

O uso do rádio não é opcional. Todos os oficiais devem estar capacitados para realizar comunicações rápidas e eficazes. É estritamente proibido iniciar ou permanecer em patrulhamento sem estar devidamente conectado ao sistema de comunicação.

As práticas de comunicação visam maximizar a coordenação, reduzir riscos operacionais e assegurar a resposta eficiente a incidentes.

Código QSignificado

QAP

Na Escuta

QRA

Identificação

QSL

Entendido

QRU

Ocorrência

QSM

Repetir a Mensagem

QRR

Reforço

QRT

Fora do Ar

TKS

Obrigado

QRV

As Ordens

QTH

Localização

QTA

Cancelar a Mensagem

QTI

A caminho

QSA

Qualidade Transmissão (Áudio)

QTC

Mensagem

QSV

Viatura

QRX

Silêncio

QSO

Comunicado

QSJ

Dinheiro

Alfabeto Numérico

O Alfabeto fonético pode ser utilizado para evitar falhas de comunicação na necessidade de soletrar alguma palavra ou placa de veículo.

NúmerosSignificado

0

Nulo

1

Primeiro

2

Segundo

3

Terceiro

4

Quarto

5

Quinto

6

Sexto

7

Sétimo

8

Oitavo

9

Nono

10

Décimo

Instruções Prisionais

Voz de Prisão: Efetue a prisão do indivíduo de forma clara, segura e controlada.

Revista: Realize a revista do detido, garantindo a segurança da equipe e do próprio preso e coloque ele dentro da viatura para iniciar o encaminhamento, seja no P4 ou no Chiqueirinho.

Encaminhamento: Conduza o infrator ao presídio ou local de custódia adequado.

Comunicação: Informe um Policial Penal sobre todos os detalhes da ocorrência, garantindo registro completo da prisão do infrator.

Privacidade & Cookies

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