Termos de Uso & Doações
Diretrizes de conduta, natureza das doações voluntárias na Loja VIP e termos de serviço da comunidade Luar City Roleplay.
Última atualização: Novembro de 2026
1. Aceitação e Objeto
Ao acessar, registrar-se ou utilizar qualquer serviço da Luar City Roleplay (incluindo este website, servidores do Discord, painéis e o servidor de jogo FiveM), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com as Diretrizes da Comunidade. Caso discorde de qualquer cláusula, você deve cessar imediatamente o acesso à nossa plataforma.
2. Independência da Rockstar Games & FiveM
A Luar City Roleplay é uma modificação comunitária e independente operada sobre a plataforma FiveM (Cfx.re).
Este projeto NÃO é afiliado, associado, autorizado, endossado ou de qualquer forma oficialmente conectado à Take-Two Interactive Software, Inc. ou à Rockstar Games, Inc. Todas as marcas, imagens e direitos autorais de GTA V pertencem a seus respectivos proprietários.
3. Doações Voluntárias & Loja VIP
Todas as contribuições financeiras realizadas através da Loja Oficial da Luar City constituem doações voluntárias de incentivo destinadas exclusivamente à manutenção e aprimoramento dos custos operacionais do servidor, tais como:
- Aluguel de servidores dedicados de alta performance (VPS e Anti-DDoS);
- Sistemas de segurança e proteção de dados;
- Licenças de software, scripts e desenvolvimento contínuo;
- Hospedagem de bancos de dados redundantes e APIs.
Em reconhecimento e agradecimento pelo apoio financeiro comunitário, a Luar City concede ao doador benefícios digitais cosméticos ou utilitários in-game (veículos especiais, cargos VIP ou moedas digitais).
4. Cláusula de Não-Reembolso (Bens Digitais Imediatos)
Atenção: Entrega Imediata e Irreversível (Art. 49 CDC)
Os itens e benefícios adquiridos na Loja VIP são bens digitais imateriais entregues e ativados de forma imediata e automatizada na conta e passaporte do jogador no momento da confirmação bancária.
Por se tratar de fornecimento de conteúdo digital de execução imediata e consumo contínuo in-game, não se aplica o direito de arrependimento posterior ao consumo ou entrega efetiva. Uma vez creditado o item no jogo, a doação é definitiva.
Tentativas ilícitas de estorno bancário (*chargeback*) após o recebimento dos benefícios resultarão no banimento permanente da conta e passaporte em todas as plataformas da comunidade, além do encaminhamento das informações aos órgãos competentes.
5. Cumprimento Obrigatório das Regras da Cidade
A realização de doações e a posse de benefícios VIP não conferem qualquer privilégio de impunidade ou tratamento diferenciado perante as Regras Oficiais da Luar City.
O descumprimento das regras de conduta (incluindo, mas não se limitando a: uso de softwares maliciosos / cheats, toxicidade, preconceito de qualquer natureza, racismo, exploração de falhas / bugs ou quebra intencional de RP) sujeitará o jogador às sanções previstas pela equipe Staff, incluindo banimentos temporários ou definitivos, sem direito a qualquer indenização, reembolso ou transferência de itens para terceiros.
6. Reinicializações de Temporada (Wipes)
Eventuais reinicializações de temporada (*Wipes*) ocorrem apenas quando estritamente necessárias para a saúde econômica da cidade ou por evolução do framework FiveM. Nesses casos, os veículos VIP definitivos e cargos permanentes adquiridos seguem as regras de preservação oficial amplamente comunicadas com antecedência no Discord oficial.
7. Canais Oficiais de Suporte
Dúvidas sobre estes termos, problemas técnicos com doações ou solicitações de suporte devem ser encaminhados exclusivamente pelo nosso sistema de chamados no painel ou no Discord oficial: